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André Luiz

São Paulo (SP)

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Artigo · há 11 anos

Aborto e Infanticídio

Resumo O Presente trabalho versa sobre todas as perspectivas inerentes ao crime de aborto. Inicialmente, o trabalho traz um breve esboço sobre as teorias a cerca do concurso de pessoas, fato este...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

Thomas Felipe Coser · há 10 anos

Dr., boa tarde. Compartilho do seu entendimento. O problema que relatei, não sei se fui claro, aconteceu no JEC (modelo da peça). Por isso, questionei se o Doutor teria passado por situação semelhante. Eu tive, recentemente, os honorários indeferidos, mesmo juntando jurisprudência compatível dos colégios recursais. Haja vista que o juiz entendeu que não haveria a incidência de honorários, na fase de cumprimento de sentença (instância a quo) por tratar-se de Juizado.

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

Thomas Felipe Coser · há 10 anos

Dr., excelente peça. No entanto, o senhor teria embasamento maior para o cabimento do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil? Veio enfrentando problemas com esse ponto, mesmo com citação da Súmula 517 do STJ.

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Recomendações

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Thomas Felipe Coser

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________/RS: Processo nº xxxxxxx-xx. Xxxx. X. Xx. Xxxx XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em...

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